Notícias

STJ edita mais três súmulas

02/03/2015 18:08
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do...
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Escritório Digital, plataforma integrada do PJe, entra em teste

02/03/2015 17:53
Brasília – A OAB participou de reunião com o CNJ nesta quinta-feira (26) para avaliação da plataforma Escritório Digital, plataforma que integrará o...
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DECISÃO: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada

27/02/2015 16:37
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão...
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Notícias

STJ edita mais três súmulas

02/03/2015 18:08
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a...
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Escritório Digital, plataforma integrada do PJe, entra em teste

02/03/2015 17:53
Brasília – A OAB participou de reunião com o CNJ nesta quinta-feira (26) para avaliação da plataforma Escritório Digital, plataforma que integrará o peticionamento eletrônico dos cerca de 30 tribunais do país que utilizam o PJe e que deve entrar em funcionamento em março. Dentro do ambiente...
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DECISÃO: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada

27/02/2015 16:37
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a usar o nome de solteira após a separação judicial. No entanto, ressaltou que o nome de casada...
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Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial

27/02/2015 16:31
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que o contrato não está elencado entre os títulos executivos extrajudiciais do artigo 585...
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EXERCÍCIO DE DIREITO: Advogado que ameaça processar alguém não comete crime de extorsão

20/02/2015 19:15
Por Felipe Luchette - Reporte da revista Consultor Jurídico Pode ser um desvio de etiqueta e até ato abusivo dizer a uma pessoa que, se não cumprir determinada condição, ela será processada. Mas a ameaça de ingressar com ações ou de fazer cumprir decisões judiciais é um direito do advogado e, por...
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Artigos

O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?

13/01/2014 22:48
O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?        
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