Notícias

PENSÃO À GRÁVIDA: Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

23/10/2014 20:25
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a...
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Mesmo sem risco de quebra, Lojas Americanas terão de responder a ação de falência

16/10/2014 22:00
É possível pedir a decretação da falência de uma empresa mesmo sem comprovação de sua insolvência econômica ou ainda que fique demonstrado que seu...
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MANOBRA PREVIDENCIÁRIA Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente

09/10/2014 19:53
O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O...
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Notícias

PENSÃO À GRÁVIDA: Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

23/10/2014 20:25
Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no...
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Mesmo sem risco de quebra, Lojas Americanas terão de responder a ação de falência

16/10/2014 22:00
É possível pedir a decretação da falência de uma empresa mesmo sem comprovação de sua insolvência econômica ou ainda que fique demonstrado que seu patrimônio supera o valor das dívidas. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que tenha continuidade uma...
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MANOBRA PREVIDENCIÁRIA Após voto de Barroso, julgamento da desaposentação é adiado novamente

09/10/2014 19:53
O voto do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, sobre a desaposentação surpreendeu a todos os que acompanhavam a discussão. O ministro, relator da matéria, foi o único a votar até agora. Ele propôs uma solução para o problema, mesmo reconhecendo que pode estar pisando em...
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CRIMES ELEITORAIS: Número de candidatos presos vai de 55 para 80 em duas horas e meia

05/10/2014 21:50
O número de candidatos presos por crimes eleitorais subiu de 55 para 80 em duas horas e meia, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral consolidadas às 16h51 deste domingo (5/10). O número de ocorrências registradas sem prisão subiu de 209 para 392. A boca de urna continua sendo o crime...
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FILTRO DE ELEGIBILIDADE: Após quatro anos, Lei da Ficha Limpa será usada pela primeira vez em eleições gerais

04/10/2014 19:38
No seu aniversário de quatro anos de vigência, a Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleições gerais. Sancionada em 4 de junho de 2010, a Lei Complementar 135/2010 contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas para sua aprovação pelo Congresso Nacional. A legislação prevê 14...
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O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?

13/01/2014 22:48
O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?        
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