Notícias

ALTA VELOCIDADE: Motorista que atropelou filho de Cissa Guimarães é condenado à prisão

23/01/2015 20:20
O jovem que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, foi condenado nesta sexta-feira (23/1) a 7 anos de...
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DESPESAS DIVIDAS: Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada

19/01/2015 12:56
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por isso, a 7ª Câmara...
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Novo CPC garante conquistas históricas para a advocacia

19/12/2014 11:10
Brasília – O novo Código de Processo Civil, cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, apresenta uma série de mudanças...
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Notícias

ALTA VELOCIDADE: Motorista que atropelou filho de Cissa Guimarães é condenado à prisão

23/01/2015 20:20
O jovem que atropelou e matou o estudante Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, foi condenado nesta sexta-feira (23/1) a 7 anos de reclusão (regime fechado) e mais 5 anos e nove meses de detenção (semiaberto). Para o juiz Guilherme Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro,...
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DESPESAS DIVIDAS: Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada

19/01/2015 12:56
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por isso, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de pensão alimentícia provisória, no valor de R$ 2,5 mil, feito pela mãe de uma criança...
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Novo CPC garante conquistas históricas para a advocacia

19/12/2014 11:10
Brasília – O novo Código de Processo Civil, cujo texto base foi aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal, apresenta uma série de mudanças que beneficiarão todos os advogados do país, tanto os privados quanto os públicos. “É sem dúvida um dos momentos mais importantes vividos pela...
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DECISÃO: Não é ilegal a instauração de inquérito policial pela Polícia Federal para apurar crimes estaduais

15/12/2014 14:29
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que “as atribuições da Polícia Federal não se restringem a apurar infrações em detrimento de bens, serviços e interesses da União, sendo possível a apuração de infrações, em prol da Justiça Estadual”. Assim, não há nulidade...
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Guarda compartilhada obrigatória de filhos aprovada pelo Senado Federal

26/11/2014 20:14
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.   Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a...
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O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?

13/01/2014 22:48
O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?        
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