Notícias

Guarda compartilhada obrigatória de filhos aprovada pelo Senado Federal

26/11/2014 20:14
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais...
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Barroso suspende autorização de viagem concedida pelo TJ-DF a José Dirceu

22/11/2014 16:24
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado (22/11) uma autorização de viagem concedidada a José Dirceu pela...
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LUTO NA ADVOCACIA: Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo

20/11/2014 13:26
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20/11), aos 79 anos. Ele estava internado desde...
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Notícias

Guarda compartilhada obrigatória de filhos aprovada pelo Senado Federal

26/11/2014 20:14
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.   Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a...
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Barroso suspende autorização de viagem concedida pelo TJ-DF a José Dirceu

22/11/2014 16:24
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste sábado (22/11) uma autorização de viagem concedidada a José Dirceu pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.  Ele cumpre a pena em Brasília e foi autorizado a viajar a São Paulo entre os dias 18 de...
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LUTO NA ADVOCACIA: Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos morre aos 79 anos em São Paulo

20/11/2014 13:26
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos morreu na manhã desta quinta-feira (20/11), aos 79 anos. Ele estava internado desde terça-feira (18/11) para tratar de problemas do pulmão no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.  O velório está marcado para começar a partir das 15h...
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TNU: A depender das condições sócio-econômicas do indivíduo, incapacidade transitória pode ser considerada como incapacidade de longo prazo para benefício assistencial

14/11/2014 10:48
Para concessão do benefício assistencial, o impedimento de longo prazo também pode ser definido por aspectos de ordem intelectual – a exemplo do grau de escolaridade.   por Renan Oliveira em Notícias. Fonte: Conselho de Justiça Federal através do site...
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STF DECIDE: Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

13/11/2014 21:25
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A decisão majoritária foi tomada na sessão desta...
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O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?

13/01/2014 22:48
O QUE É PRECISO PARA AJUIZAR A AÇÃO REVISIONAL DO FGTS ?        
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